Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a doação com encargos de imóvel situado na matricula 22.107, de propriedade da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, e da outras providências. - PROJETO DE LEI nº 22 de 2024 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 02/09/2024 - |
Matéria lida Projeto de Lei aguardando emissão de Pareceres por parte das Comissões competentes. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI nº 34 de 2024 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 09/09/2024 - |
Matéria lida Projeto de Lei aguardando emissão de Pareceres por parte das Comissões competentes. |
| 3 |
PARECER nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 151
Turno: Único
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças e Orçamento (CFO) favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 037/2024. - PARECER nº 37 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 16/09/2024 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Parecer aprovado. |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 149
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), e um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2024. - PROJETO DE LEI nº 37 de 2024 | Proposição distribuída às comissões | 09/09/2024 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno. |
| 5 |
Indica que o Município efetue os reparos necessários nas ruas e calçadas do Bairro Harmonia, danificadas devido às obras de saneamento básico. - - |
Matéria lida Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis. |
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| 6 |
INDICAÇÃO nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: SETEMBRINO NATH - BINO
Protocolo: 148
Turno: -
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Indica a construção de um abrigo no ponto de ônibus localizado às margens da BR-158. - - |
Matéria lida Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis. |