1 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2024
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 99
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Dispõe sobre a doação com encargos de imóvel situado na matricula 22.107, de propriedade da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, e da outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei aguardando emissão de Pareceres por parte das Comissões competentes.
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2 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2024
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 142
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei aguardando emissão de Pareceres por parte das Comissões competentes.
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3 - PARECER nº 37 de 2024
Turno: Único
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 151
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças e Orçamento (CFO) favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 037/2024.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Parecer aprovado.
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4 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 149
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), e um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2024.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos em primeiro turno.
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5 - INDICAÇÃO nº 45 de 2024
Autor: FELIPE FORGIARINI
Número de Protocolo: 147
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Indica que o Município efetue os reparos necessários nas ruas e calçadas do Bairro Harmonia, danificadas devido às obras de saneamento básico.
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Matéria lida
Obs.: Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis.
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6 - INDICAÇÃO nº 46 de 2024
Autor: SETEMBRINO NATH - BINO
Número de Protocolo: 148
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Indica a construção de um abrigo no ponto de ônibus localizado às margens da BR-158.
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Matéria lida
Obs.: Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis.
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