Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a doação com encargos de imóvel situado na matricula 22.107, de propriedade da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, e da outras providências. - PROJETO DE LEI nº 22 de 2024 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 16/09/2024 - |
Matéria lida Projeto de Lei aguardando pareceres das comissões competentes. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI nº 34 de 2024 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 16/09/2024 - |
Matéria lida Projeto de Lei aguardando pareceres das comissões competentes. |
| 3 |
PARECER nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 152
Turno: Único
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 038/2024. - PARECER nº 38 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 23/09/2024 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 150
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 191.032,45 (cento e noventa e um mil, trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos). - PROJETO DE LEI nº 38 de 2024 | Proposição distribuída às comissões | 16/09/2024 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos em Primeiro Turno. |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 149
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), e um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2024. - PROJETO DE LEI nº 37 de 2024 | Proposição aprovada em 1º turno | 16/09/2024 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos em Segundo Turno. |