1 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2024
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 99
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Dispõe sobre a doação com encargos de imóvel situado na matricula 22.107, de propriedade da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, e da outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei aguardando pareceres das comissões competentes.
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2 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2024
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 142
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei aguardando pareceres das comissões competentes.
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3 - PARECER nº 38 de 2024
Turno: Único
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 152
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 038/2024.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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4 - PROJETO DE LEI nº 38 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 150
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Autoriza a abertura no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 191.032,45 (cento e noventa e um mil, trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos).
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos em Primeiro Turno.
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5 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2024
Turno: Segundo
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 149
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), e um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2024.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos em Segundo Turno.
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