Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a doação com encargos de imóvel situado na matricula 22.107, de propriedade da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, e da outras providências. - PROJETO DE LEI nº 22 de 2024 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 30/09/2024 - |
Matéria lida Projeto de Lei aguardando Parecer das Comissões competentes. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Orçamento para o Exercício Financeiro de 2025 (LOA 2025). - PROJETO DE LEI nº 39 de 2024 | Proposição distribuída às comissões | 30/09/2024 - |
Matéria lida Projeto de Lei aguardando Parecer das Comissões competentes. |
| 3 |
PARECER nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE, CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, COSPU - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Protocolo: 156
Turno: Único
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PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 034/2024. - PARECER nº 39 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 15/10/2024 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 142
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI nº 34 de 2024 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 30/09/2024 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Primeira Apreciação. |