Resumo (29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/10/2024 - 18:30
Encerramento: 15/10/2024 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FELIPE FORGIARINI / UNIÃO
Vice-Presidente: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP
Primeiro-Secretário: CELSO GIACOMINI / PSB
Segundo-Secretário: HENRIQUE DOS SANTOS / PV



Lista de Presença na Sessão
AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB
CELSO GIACOMINI / PSB
CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT
FELIPE FORGIARINI / UNIÃO
HENRIQUE DOS SANTOS / PV
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PSB
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP
SETEMBRINO NATH - BINO / MDB
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP






Expedientes
EXPEDIENTE:

1. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador FELIPE FORGIARINI - UNIÃO que fez a abertura da 29ª Sessão Ordinária/2024 do dia 15 (quinze) do mês de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), usando a expressão: "Havendo numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão". 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador HENRIQUE DOS SANTOS - PV . 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da  28ª Sessão Ordinária/2024 do dia 30 (trinta) do mês de setembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 40 de 2024
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 154
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais) no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei este encaminhado para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que apresentem seus respectivos pareceres em 08 dias.
2 - PROJETO DE LEI nº 41 de 2024
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 157
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei este encaminhado para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que apresentem seus respectivos pareceres em 08 dias.
3 - PARECER nº 39 de 2024
Turno: Único
Autores: CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE, CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, COSPU - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Número de Protocolo: 156
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 034/2024.
Matéria lida

Obs.: Parecer colocado na Ordem do Dia, por determinação do Senhor Presidente.



Lista de Presença na Ordem do Dia
AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB
CELSO GIACOMINI / PSB
CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT
FELIPE FORGIARINI / UNIÃO
HENRIQUE DOS SANTOS / PV
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PSB
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP
SETEMBRINO NATH - BINO / MDB
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2024
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 99
Dispõe sobre a doação com encargos de imóvel situado na matricula 22.107, de propriedade da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, e da outras providências.
Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei aguardando Parecer das Comissões competentes.
2 - PROJETO DE LEI nº 39 de 2024
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 153
Dispõe sobre o Orçamento para o Exercício Financeiro de 2025 (LOA 2025).
Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei aguardando Parecer das Comissões competentes.
3 - PARECER nº 39 de 2024
Turno: Único
Autores: CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE, CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, COSPU - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Número de Protocolo: 156
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 034/2024.
Aprovado por Unanimidade de votos
4 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 142
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei aprovado em Primeira Apreciação.



Considerações Finais

Nada mais havendo na presente Sessão o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem da 30ª Sessão Ordinária/2024  a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 21 de outubro de 2024, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão.