Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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Exclui os cargos em comissão previstos no Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências. - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 6 de 2024 | Proposição distribuída às comissões | 11/11/2024 - |
Matéria lida Proposição aguardando emissão de Parecer da Comissão competente. |
| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 165
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo de Saudade do Iguaçu/PR, referente ao exercício financeiro de 2022 de responsabilidade de Darlei Trento para a apreciação do Plenário. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 11/11/2024 - |
Rejeitado por maioria de votos Projeto de Decreto Legislativo aprovado com o voto contrário do Vereador Valdir Bageston de Ramos em Primeiro Turno. |
| 3 |
PARECER nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE, CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, COSPU - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Protocolo: 174
Turno: Único
Texto original
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PARECER CONJUNTO DE TODAS AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU/PR. - - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 153
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o Orçamento para o Exercício Financeiro de 2025 (LOA 2025). - PROJETO DE LEI nº 39 de 2024 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 15/10/2024 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Primeira Apreciação. |
| 5 |
PARECER nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Protocolo: 172
Turno: Único
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PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 42/2024. - - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 167
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Saudade do Iguaçu– PR e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Primeira Apreciação. |
| 7 |
PARECER nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 173
Turno: Único
Texto original
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PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL AO Projeto de Lei nº 043/2024. - - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 166
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do município no valor de R$ 544.963,30. - - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Primeira Apreciação. |