Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2025, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 501.114,00 (quinhentos e um mil e cento e quatorze reais). - |
Matéria lida Projeto de Lei este encaminhado pelo senhor presidente para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que as mesmas apresentem Pareceres no tempo máximo de 08 dias. |
| 2 |
“Indica a ampliação da rede de iluminação pública na Rua Jacinto Mendes, no perímetro urbano da comunidade de Linha Urutu, na via que dá acesso às comunidades do Banco da Terra e de Linha Pintado.” - |
Matéria lida |
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| 3 |
“Indica a implantação de iluminação pública na entrada da rampa da Mana, localizada na comunidade de Linha Urutu.” - |
Matéria lida |
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| 4 |
"Indica que o Município providencie, com urgência, a reabertura do posto de saúde de Linha Urutu, visando garantir o acesso à saúde para os moradores daquela localidade." - |
Matéria lida |
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| 5 |
INDICAÇÃO nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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"Indica que o Município realize estudos com a finalidade de instalar usinas fotovoltaicas em todas as repartições públicas, visando à redução de custos e à sustentabilidade energética." - |
Matéria lida |
| 6 |
PARECER nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei Legislativo nº 01/2025. - |
Matéria lida Parecer colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. |
| 7 |
PARECER nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar Nº 02/2025. - |
Matéria lida Parecer colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. |
| 8 |
PARECER nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável ao Projeto de Lei Legislativo Nº 03/2025. - |
Matéria lida Parecer colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. |
| 9 |
PARECER nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 02/2025. - |
Matéria lida Parecer colocado na ordem do dia por determinação do senhor presidente. |