Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PARECER nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 37
Turno: Único
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 003/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. - PARECER nº 6 de 2025 | Protocolo de Matéria | 27/02/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 23
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2025, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 501.114,00 (quinhentos e um mil e cento e quatorze reais). - PROJETO DE LEI nº 3 de 2025 | Protocolo de Matéria | 21/02/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Primeira Apreciação pelo Plenário. |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 17
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2025 no valor de R$ 1.021.507,58 (um milhão, vinte e um mil, quinhentos e sete reais e cinquenta e oito centavos). - PROJETO DE LEI nº 2 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 24/02/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Segunda Apreciação pelo Plenário. |
| 4 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PEDRO HARTMANN
Protocolo: 9
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre os procedimentos para manutenção e conserto de equipamentos, máquinas e veículos pertencentes ao Município de Saudade do Iguaçu, estabelece a obrigatoriedade de emissão de relatórios técnicos e dá outras providências. - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 1 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 24/02/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Segunda Apreciação pelo Plenário. |
| 5 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: DIEGO TRINDADE
Protocolo: 8
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Saudade do Iguaçu e dá outras providências. - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 2 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 24/02/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Segunda Apreciação pelo Plenário. |
| 6 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PEDRO HARTMANN
Protocolo: 16
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de adesivo de identificação nos veículos oficiais do Poder Executivo de Saudade do Iguaçu/PR e dá outras providências. - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 3 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 24/02/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Segunda Apreciação pelo Plenário. |
| 7 |
“Indica a ampliação da rede de iluminação pública na Rua Jacinto Mendes, no perímetro urbano da comunidade de Linha Urutu, na via que dá acesso às comunidades do Banco da Terra e de Linha Pintado.” - - |
Matéria lida O senhor presidente atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno encaminhou a referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis |
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| 8 |
“Indica a implantação de iluminação pública na entrada da rampa da Mana, localizada na comunidade de Linha Urutu.” - - |
Matéria lida O senhor presidente atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno encaminhou a referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis |
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| 9 |
"Indica que o Município providencie, com urgência, a reabertura do posto de saúde de Linha Urutu, visando garantir o acesso à saúde para os moradores daquela localidade." - - |
Matéria lida O senhor presidente atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno encaminhou a referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis |
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| 10 |
INDICAÇÃO nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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"Indica que o Município realize estudos com a finalidade de instalar usinas fotovoltaicas em todas as repartições públicas, visando à redução de custos e à sustentabilidade energética." - - |
Matéria lida O senhor presidente atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno encaminhou a referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis |