Resumo (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/03/2025 - 18:30
Encerramento: 17/03/2025 - 18:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: DIEGO TRINDADE / PSD
Vice-Presidente: DELCI BAZZANELLA NATH / MDB
Primeiro-Secretário: JOÃO PEDRO HARTMANN / PT
Segundo-Secretário: LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO BETT - ALEX / PSB
DELCI BAZZANELLA NATH / MDB
DIEGO TRINDADE / PSD
DIVONEI PANIZZON / PP
EDELVAN LAZARE / PV
EMERSON MARTIGNAGO / PSB
JOÃO PEDRO HARTMANN / PT
LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO ATESTADO MÉDICO Sessão



Correspondências
OF Nº 022/2025 - OFICIO
Data: 12/03/2025 - Interessado: Prefeito Municipal Rogério Gallina
Assunto: Ofício Nº 022/2025, de autoria do Prefeito Municipal Rogério Gallina, encaminhando à Câmara Municipal de Vereadores o RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS referente ao 3º Quadrimestre de 2024 para análise da Comissão de Finanças e Orçamento.



Expedientes
EXPEDIENTE:

01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador DIEGO TRINDADE - PSD que fez a abertura da 5ª Sessão Ordinária/2025 do dia  17 (dezessete) do mês de março de 2025 (dois mil e vinte e cinco), usando a expressão: "Havendo numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão". 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador ALEXANDRO BETT - PSB. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 4ª Sessão Ordinária/2025 do dia 10 (dez) do mês de março de 2025 (dois mil e vinte e cinco), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 30 de 2025
Autores: DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE
Número de Protocolo: 47
Indicam que o Município, viabilize a execução da pavimentação asfáltica interligando a Rodovia Municipal Lurdes Moreira até a BR-158, passando pela Comunidade de Alto Santa Rosa.
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 31 de 2025
Autor: DELCI BAZZANELLA NATH
Número de Protocolo: 48
"Indica que o Município de Saudade do Iguaçu reajuste o valor do auxílio-alimentação instituído pela Lei Municipal nº 1076/2022."
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 32 de 2025
Autor: LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
Número de Protocolo: 49
"Indica que o Município de Saudade do Iguaçu instale faixas elevadas de pedestres na esquina entre as ruas 19 de Março e Padre Felipe."
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 33 de 2025
Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 50
"Indica que o Município de Saudade do Iguaçu realize melhorias no Bairro Colina."
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 34 de 2025
Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 51
"Indica que o Município de Saudade do Iguaçu realize estudos técnicos com a finalidade de realizar a limpeza da vegetação existente às margens das rodovias municipais."
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 36 de 2025
Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 53
"Indica que o Município de Saudade do Iguaçu instale detectores de metais nas portarias de entrada de todos os estabelecimentos escolares do município."
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 37 de 2025
Autor: ALEXANDRO BETT - ALEX
Número de Protocolo: 54
"Indica que o Município de Saudade do Iguaçu realize a instalação de um parquinho infantil (playground) na comunidade de Linha Urutu."
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 38 de 2025
Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 55
"Indica que o Município de Saudade do Iguaçu tome providências junto à Sanepar para o fornecimento de água potável para os moradores da comunidade de Linha Queixinho."
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 39 de 2025
Autor: ALEXANDRO BETT - ALEX
Número de Protocolo: 56
"Indica que o Município de Saudade do Iguaçu providencie a sinalização viária das ruas localizadas no perímetro urbano da comunidade de Linha Urutu."
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 35 de 2025
Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 52
"Indica que o Município de Saudade do Iguaçu realize a construção de um mini shopping e de uma rodoviária municipal no terreno pertencente ao município, anteriormente ocupado pelo antigo Clube Saudadense."
Matéria lida
11 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1 de 2025
Autores: DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, JOÃO PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
Número de Protocolo: 57
Altera a alínea "b" do inciso VIII do artigo 124 da Lei Orgânica do Município de Saudade do Iguaçu/PR.
Matéria lida

Obs.: Nos termos do Art. 220 do Regimento Interno, o senhor presidente nomeou o Vereador João Pedro Hartmann como Presidente e os Vereadores: Divonei Roberto Panizzon, Emerson Martignago, Edelvan Lazare e Laudemir Piontkoski como membros para comporem a comissão especial que deverá analisar e expedir parecer acerca da referida proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal tendo a mesma o prazo regimental de 15 dias
12 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2025
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 58
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do quadro único do Poder Executivo municipal de Saudade do Iguaçu.
Matéria lida

Obs.: Como o Projeto de Lei foi encaminhado em Regime de Urgência o senhor presidente determinou que a urgência fosse colocada na ordem do dia.
13 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2025
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 59
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do ocupantes de cargo em comissão e funções gratificadas do Poder Executivo municipal de Saudade do Iguaçu.
Matéria lida

Obs.: Como o Projeto de Lei foi encaminhado em Regime de Urgência o senhor presidente determinou que a urgência fosse colocada na ordem do dia.
14 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 5 de 2025
Autor: DIEGO TRINDADE
Número de Protocolo: 60
Projeto de Lei Legislativo Nº 05/2025, de 13 de março de 2025, que dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do Poder Legislativo de Saudade do Iguaçu.
Matéria lida

Obs.: Como o Projeto de Lei Legislativo foi encaminhado em Regime de Urgência o senhor presidente determinou que a urgência fosse colocada na ordem do dia.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO BETT - ALEX / PSB
DELCI BAZZANELLA NATH / MDB
DIEGO TRINDADE / PSD
DIVONEI PANIZZON / PP
EDELVAN LAZARE / PV
EMERSON MARTIGNAGO / PSB
JOÃO PEDRO HARTMANN / PT
LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 4 de 2025
Turno: Segundo
Autor: ALEXANDRO BETT - ALEX
Número de Protocolo: 24
Dispõe sobre a identificação de residências de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e estabelece medidas de proteção contra poluição sonora no município de Saudade do Iguaçu.
Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei Legislativo aprovado em Segunda Apreciação pelo Plenário.
2 - INDICAÇÃO nº 26 de 2025
Autor: EDELVAN LAZARE
Número de Protocolo: 41
Indica que o Município, por meio da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo, realize a manutenção e adequação das entradas de acesso ao longo da BR-158, a fim de corrigir o desnível existente entre as vias de entrada e a pista principal, ocasionado pela recente obra de recapeamento da rodovia.
Matéria lida

Obs.: O senhor presidente atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno encaminhou a referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis
3 - INDICAÇÃO nº 27 de 2025
Autor: EDELVAN LAZARE
Número de Protocolo: 42
"Indica que o Município, por meio da Secretaria competente, realize a reforma e revitalização da quadra de areia localizada na comunidade de Vista Alegre."
Matéria lida

Obs.: O senhor presidente atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno encaminhou a referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis
4 - INDICAÇÃO nº 28 de 2025
Autor: LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
Número de Protocolo: 43
"Indica que o Município, por meio da Secretaria competente, providencie a reinstalação do parquinho infantil (playground) no Bairro Harmonia."
Matéria lida

Obs.: O senhor presidente atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno encaminhou a referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis
5 - INDICAÇÃO nº 29 de 2025
Autor: DIVONEI PANIZZON
Número de Protocolo: 44
"Indica que o Município, viabilize a execução de obras de pavimentação asfáltica interligando a Rodovia Municipal da Linha Pintado à Rodovia Municipal da Comunidade de Vista Alegre, estendendo-se até a divisa com o município de Sulina."
Matéria lida

Obs.: O senhor presidente atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno encaminhou a referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis
6 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2025
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 58
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do quadro único do Poder Executivo municipal de Saudade do Iguaçu.
Matéria lida

Obs.: O senhor presidente colocou o regime de urgência em discussão e em votação sendo o mesmo aprovado por unanimidade de votos. Após o presidente encaminhou o referido Projeto de Lei para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que as mesmas apresentem seus respectivos pareceres em 3 dias, regime de urgência.
7 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2025
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 59
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do ocupantes de cargo em comissão e funções gratificadas do Poder Executivo municipal de Saudade do Iguaçu.
Matéria lida

Obs.: O senhor presidente colocou o regime de urgência em discussão e em votação sendo o mesmo aprovado por unanimidade de votos. Após o presidente encaminhou o referido Projeto de Lei para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que as mesmas apresentem seus respectivos pareceres em 3 dias, regime de urgência.
8 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 5 de 2025
Autor: DIEGO TRINDADE
Número de Protocolo: 60
Projeto de Lei Legislativo Nº 05/2025, de 13 de março de 2025, que dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do Poder Legislativo de Saudade do Iguaçu.
Matéria lida

Obs.: O senhor presidente colocou o regime de urgência em discussão e em votação sendo o mesmo aprovado por unanimidade de votos. Após o presidente encaminhou o referido Projeto de Lei para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que as mesmas apresentem seus respectivos pareceres em 3 dias, regime de urgência.



Considerações Finais

Nada mais havendo na presente Sessão o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem de Sessão Extraordinária a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 20 de março de 2025 para a primeira apreciação dos Projetos de Lei Nº 05 e 06/2025 e do Projeto de Lei Legislativo Nº 05/2025, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão.