Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre a identificação de residências de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e estabelece medidas de proteção contra poluição sonora no município de Saudade do Iguaçu.

Indica que o Município, por meio da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo, realize a manutenção e adequação das entradas de acesso ao longo da BR-158, a fim de corrigir o desnível existente entre as vias de entrada e a pista principal, ocasionado pela recente obra de recapeamento da rodovia.

"Indica que o Município, por meio da Secretaria competente, realize a reforma e revitalização da quadra de areia localizada na comunidade de Vista Alegre."

"Indica que o Município, por meio da Secretaria competente, providencie a reinstalação do parquinho infantil (playground) no Bairro Harmonia."

"Indica que o Município, viabilize a execução de obras de pavimentação asfáltica interligando a Rodovia Municipal da Linha Pintado à Rodovia Municipal da Comunidade de Vista Alegre, estendendo-se até a divisa com o município de Sulina."

Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do quadro único do Poder Executivo municipal de Saudade do Iguaçu.

Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do ocupantes de cargo em comissão e funções gratificadas do Poder Executivo municipal de Saudade do Iguaçu.

Projeto de Lei Legislativo Nº 05/2025, de 13 de março de 2025, que dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do Poder Legislativo de Saudade do Iguaçu.