Ordem do Dia/Expediente: 1 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 4 de 2025 em 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
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Matéria
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 4 de 2025
Dispõe sobre a identificação de residências de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e estabelece medidas de proteção contra poluição sonora no município de Saudade do Iguaçu.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 4 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 10/03/2025
Observação