Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 05/2025 - - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 2 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: DIEGO TRINDADE
Protocolo: 60
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei Legislativo Nº 05/2025, de 13 de março de 2025, que dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do Poder Legislativo de Saudade do Iguaçu. - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 5 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 17/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei Legislativo aprovado em Primeria Apreciação pelo Plenário. |
| 3 |
PARECER nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 005/2025 - - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 58
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do quadro único do Poder Executivo municipal de Saudade do Iguaçu. - PROJETO DE LEI nº 5 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 17/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Primeria Apreciação pelo Plenário. |
| 5 |
PARECER nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 006/2025 - - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 59
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do ocupantes de cargo em comissão e funções gratificadas do Poder Executivo municipal de Saudade do Iguaçu. - PROJETO DE LEI nº 6 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 17/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Primeria Apreciação pelo Plenário. |