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Resumo (4ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 20/03/2025 - 18:30
Encerramento: 20/03/2025 - 18:50



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/100068904232718/videos/1343409593516333



Mesa Diretora
Presidente: DIEGO TRINDADE / PSD
Vice-Presidente: DELCI BAZZANELLA NATH / MDB
Primeiro-Secretário: JOÃO PEDRO HARTMANN / PT
Segundo-Secretário: LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO BETT - ALEX / PSB
DELCI BAZZANELLA NATH / MDB
DIEGO TRINDADE / PSD
DIVONEI PANIZZON / PP
EDELVAN LAZARE / PV
EMERSON MARTIGNAGO / PSB
JOÃO PEDRO HARTMANN / PT
LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP






Expedientes
EXPEDIENTE:

01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador DIEGO TRINDADE - PSD que fez a abertura da 4ª Sessão Extraordinária/2025 do dia 20 (vinte) do mês de março de 2025 (dois mil e vinte e cinco), usando a expressão: "Havendo numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão". 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador DIVONEI ROBERTO PANIZZON - PP. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 5ª Sessão Ordinária/2025 do dia 17 (dezessete) do mês de março de 2025 (dois mil e vinte e cinco), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER nº 8 de 2025
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 61
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 05/2025
 Matéria lida

Obs.: Parecer colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente.
2 - PARECER nº 9 de 2025
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 62
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 005/2025
 Matéria lida

Obs.: Parecer colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente.
3 - PARECER nº 10 de 2025
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Número de Protocolo: 63
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 006/2025
 Matéria lida

Obs.: Parecer colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO BETT - ALEX / PSB
DELCI BAZZANELLA NATH / MDB
DIEGO TRINDADE / PSD
DIVONEI PANIZZON / PP
EDELVAN LAZARE / PV
EMERSON MARTIGNAGO / PSB
JOÃO PEDRO HARTMANN / PT
LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE / MDB
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER nº 8 de 2025
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 61
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 05/2025
 Aprovado por Unanimidade de votos
2 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 5 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: DIEGO TRINDADE
Número de Protocolo: 60
Projeto de Lei Legislativo Nº 05/2025, de 13 de março de 2025, que dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do Poder Legislativo de Saudade do Iguaçu.
 Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei Legislativo aprovado em Primeria Apreciação pelo Plenário.
3 - PARECER nº 9 de 2025
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 62
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 005/2025
 Aprovado por Unanimidade de votos
4 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 58
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do quadro único do Poder Executivo municipal de Saudade do Iguaçu.
 Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei aprovado em Primeria Apreciação pelo Plenário.
5 - PARECER nº 10 de 2025
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Número de Protocolo: 63
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 006/2025
 Aprovado por Unanimidade de votos
6 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 59
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do ocupantes de cargo em comissão e funções gratificadas do Poder Executivo municipal de Saudade do Iguaçu.
 Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei aprovado em Primeria Apreciação pelo Plenário.



Considerações Finais

Nada mais havendo na presente Sessão o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem da 6ª Sessão Ordinária/2025 a se realizar antecipadamente às 18 horas e 30 minutos do dia 21 de março de 2025, devido a necessidade de aprovação com urgência em segunda apreciação dos Projetos de Lei Nº 05 e 06/2025 e do Projeto de Lei Legislativo Nº 05/2025, e da impossibilidade da participação de alguns vereadores na sessão de segunda-feira, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão.