1 - PARECER nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Número de Protocolo: 87
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Parecer da Comissão CCJ favorável à aprovação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2025.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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2 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1 de 2025
Turno: Único
Autores: DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, JOÃO PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
Número de Protocolo: 57
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Altera a alínea "b" do inciso VIII do artigo 124 da Lei Orgânica do Município de Saudade do Iguaçu/PR.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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3 - INDICAÇÃO nº 40 de 2025
Autores: ALEXANDRO BETT - ALEX, DIVONEI PANIZZON, EMERSON MARTIGNAGO, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 73
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Indicam que o Município de Saudade do Iguaçu providencie a pavimentação asfáltica da Rodovia Lurdes Moreira, localizada na Linha Biguá, até a interseção com a BR-158.
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Matéria lida
Obs.: O senhor presidente atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno encaminhou a referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis
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4 - INDICAÇÃO nº 41 de 2025
Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 65
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“Indica que o Município de Saudade do Iguaçu adote providências junto à Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), visando solucionar as constantes faltas de água que afetam a população.”
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Matéria lida
Obs.: O senhor presidente atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno encaminhou a referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis
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5 - INDICAÇÃO nº 42 de 2025
Autor: DELCI BAZZANELLA NATH
Número de Protocolo: 66
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“Indica que o Município de Saudade do Iguaçu providencie a reforma estrutural completa da Escola Municipal Padre Felipe.”
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Matéria lida
Obs.: O senhor presidente atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno encaminhou a referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis
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6 - INDICAÇÃO nº 43 de 2025
Autor: EDELVAN LAZARE
Número de Protocolo: 67
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“Indica que o Município providencie, com urgência, a construção de uma área de escape nas margens da BR-158, na altura da entrada que dá acesso à Fazendinha, na comunidade de Nossa Senhora Aparecida.”
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Matéria lida
Obs.: O senhor presidente atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno encaminhou a referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis
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7 - INDICAÇÃO nº 44 de 2025
Autor: EDELVAN LAZARE
Número de Protocolo: 68
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“Indica que o Município realize estudos técnicos para a implantação de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) na comunidade de Alto Santa Rosa.”
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Matéria lida
Obs.: O senhor presidente atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno encaminhou a referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis
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8 - INDICAÇÃO nº 45 de 2025
Autor: EDELVAN LAZARE
Número de Protocolo: 69
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“Indica que o Município, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, promova um levantamento técnico detalhado das propriedades produtoras de leite do município.”
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Matéria lida
Obs.: O senhor presidente atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno encaminhou a referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis
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9 - INDICAÇÃO nº 46 de 2025
Autor: EDELVAN LAZARE
Número de Protocolo: 70
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“Indica que o Município realize reparos e melhorias na iluminação pública da Praça da Prefeitura Municipal, com atenção especial à área do playground.”
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Matéria lida
Obs.: O senhor presidente atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno encaminhou a referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis
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10 - INDICAÇÃO nº 47 de 2025
Autores: DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE, JOÃO PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
Número de Protocolo: 72
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Indicam que o Município restabeleça os plantões veterinários junto à Secretaria Municipal de Agricultura nos finais de semana e feriados.
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Matéria lida
Obs.: O senhor presidente atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno encaminhou a referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis
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11 - REQUERIMENTO nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: EDELVAN LAZARE
Número de Protocolo: 71
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Requer informações acerca da situação atual do pagamento do Auxílio Estudante Universitário e Técnico, instituído pela Lei nº 1126/2017, de 19 de setembro de 2017.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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