Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PEDRO HARTMANN
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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"Institui o selo 'Empresa Amiga do Jovem Aprendiz' no âmbito do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências." - |
Matéria lida Projeto de Lei Legislativo encaminhado pelo Senhor Presidente para as Comissões de Constituição e Justiça e de Agricultura, Emprego e Renda e Meio Ambiente para que apresentem seus pareceres no prazo de 08 dias |
2 |
PROJETO DE LEI nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2025, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). - |
Matéria lida Projeto de Lei este encaminhado pelo senhor presidente para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que as mesmas apresentem seus respectivos pareceres no prazo de 08 dias |
3 |
PARECER nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 139
Turno: Único
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 014/2025. - |
Matéria lida Parecer colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. |
4 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de oferecer transporte público gratuito para os trabalhadores que necessitam se deslocar até as fábricas localizadas no distrito industrial, nas proximidades do Loteamento Martignago, com saída do Ginásio de Esportes São Silvestre, no Bairro Nova Vida. - |
Matéria lida |
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5 |
INDICAÇÃO nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRO BETT - ALEX, DIVONEI PANIZZON, EMERSON MARTIGNAGO, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize estudos no sentido de identificar a necessidade de troca das coberturas ou da instalação de exaustores nos Centros Comunitários localizados nas comunidades do interior, com vistas a proporcionar maior conforto térmico e estrutural aos ambientes e melhorar a infraestrutura dos locais. - |
Matéria lida |
6 |
INDICAÇÃO nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: EMERSON MARTIGNAGO
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova melhorias junto ao Centro de Saúde do Município. - |
Matéria lida |
7 |
INDICAÇÃO nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRO BETT - ALEX
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova melhorias na iluminação pública do Parque do Lago, bem como realize a instalação de um sistema de monitoramento por câmeras no local, visando ampliar a segurança, inibir práticas ilícitas e garantir maior tranquilidade aos frequentadores. - |
Matéria lida |
8 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova estudos técnicos e orçamentários visando à pavimentação asfáltica do trecho restante da estrada vicinal que liga a comunidade de Linha Baggio à estrada vicinal do Banco da Terra. - |
Matéria lida |
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9 |
INDICAÇÃO nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova estudos visando à instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua José Valentim Schardozin, no trecho compreendido entre as ruas Padre Felipe e Alfides Marangon. - |
Matéria lida |