1 - PARECER nº 18 de 2025
Turno: Único
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 139
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 014/2025.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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2 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 128
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2025 no valor R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais).
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei aprovado em Primeira Apreciação pelo Plenário.
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3 - SUBSTITUTIVO nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Número de Protocolo: 121
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Substitui o texto original do Projeto de Lei Nº 012/2025 que altera a nomenclatura do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMA e do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMA de Saudade do Iguaçu, bem como altera a Lei nº 504/2009, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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4 - PROJETO DE LEI nº 12 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 113
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Altera o nomenclatura do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMA e do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMA de Saudade do Iguaçu, bem como, altera as Leis 504/2009, 915/2015 e 1219/2018 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei aprovado em segunda apreciação na forma do Substitutivo Nº 01/2025.
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5 - INDICAÇÃO nº 75 de 2025
Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 122
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado processo licitatório visando à contratação de serviço de colhedora de forragem para atendimento aos agricultores do município de Saudade do Iguaçu.
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Matéria lida
Obs.: Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis.
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6 - INDICAÇÃO nº 76 de 2025
Autores: DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE, JOÃO PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
Número de Protocolo: 123
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Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que o Município de Saudade do Iguaçu retome os Programas Municipais de Construção de Unidades Habitacionais, buscando parcerias junto aos Governos Estadual e Federal, bem como avaliando a possibilidade de execução com recursos próprios, visando suprir a crescente demanda habitacional da população, especialmente através do Programa Minha Casa Minha Vida.
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Matéria lida
Obs.: Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis
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7 - INDICAÇÃO nº 78 de 2025
Autor: JOÃO PEDRO HARTMANN
Número de Protocolo: 125
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize estudos para estender a iluminação pública na Rua Valentin Olivo, que já é pavimentada, mas possui iluminação parcial. A via é de grande circulação, dá acesso à Câmara Municipal e ao Loteamento Trento, sendo utilizada por moradores e frequentadores da academia, especialmente à noite.
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Matéria lida
Obs.: Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis
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8 - INDICAÇÃO nº 79 de 2025
Autor: DIVONEI PANIZZON
Número de Protocolo: 126
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Agricultura, seja realizada a aquisição de uma Vassoura Coletora Hidráulica para limpeza e varrição de aviários, acoplável em mini carregadeiras (Bobcat ou similares), visando otimizar a higienização do ambiente, promover a retirada de resíduos e garantir um ambiente adequado para a criação aviária.
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Matéria lida
Obs.: Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis
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9 - INDICAÇÃO nº 80 de 2025
Autor: LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
Número de Protocolo: 127
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova estudos para efetuar a readequação de toda a extensão das calçadas da Rua 19 de Março, com a devida pavimentação em "paver", visando maior segurança e acessibilidade aos pedestres que utilizam essa via.
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Matéria lida
Obs.: Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis
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10 - INDICAÇÃO nº 81 de 2025
Autor: DIEGO TRINDADE
Número de Protocolo: 129
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova a realização de Teste Seletivo para contratação de Motoristas para as Secretarias de Saúde, Educação e Viação, Obras e Urbanismo, bem como Operadores de Máquinas e outros cargos necessários para suprir a demanda dos serviços públicos municipais.
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Matéria lida
Obs.: Nos termos do Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o encaminhamento da referida Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis
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