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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
EXPEDIENTE
<p style="text-align: justify;">01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador DIEGO TRINDADE - PSD que fez a abertura da 20ª Sessão Ordinária/2025 do dia 04 (quatro) do mês de agosto de 2025 (dois mil e vinte e cinco), usando a expressão: "Havendo numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão". 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador DIVONEI ROBERTO PANIZZON - PP. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 7ª Sessão Extraordinária/2025 do dia 07 (sete) do mês de julho de 2025 (dois mil e vinte e cinco), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores. </p>
Documentos Recebidos
<p style="text-align: justify;">01- Oficio Nº 2- 067/2025, de autoria do Prefeito Municipal solcitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 021/2025 que dispõe sobre a alteração de nomenclatura do cargo de Assistente de Professor ensino infantil para Professor 40 horas, no Município de Saudade do Iguaçu, como especifica. Tendo em vista a necessidade de análise e estudo. O senhor presidente então deferiu a solicitação do senhor prefeito municipal e determinou a retirada de tramitação do referido Projeto de Lei.</p> <p style="text-align: justify;">02- Ofício Nº 078/2025, de 23 de julho de 2025, de autoria da Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal Gilmara Dalla Riva solicitando cópia integral do processo referente às seguintes Leis Municipais: • Lei nº 977/2015, que autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a indenizar os servidores efetivos no ato de suas aposentadorias e dá outras providências; • Lei nº 1.199/2018 que instituiu no Município de Saudade do Iguaçu, Programa de fomento às atividades industriais e prestadoras de serviços e; • Lei nº 1443/202, que instituiu no Município de Saudade do Iguaçu, o programa de fomento exclusivo para MEI (microempreendedor individual), ME (microempresa) e EPP (empresa de pequeno porte), e alterou as Leis 1252 de 07 de março de 2019 e 1199 de maio de 2018 incluindo todos os atos (pareceres das comissões, pareceres jurídicos atas das votações...). A Vereadora Delci Bazzanella Nath requereu o envio de expediente ao senhor prefeito municipal solicitando informações acerca do pedido referente ao Ofício 078/2025. Sendo que o senhor presidente deferiu a solicitação da vereadora Delci e determinou que sejam remetidos os processos referente a aprovação das Leis solicitadas à prefeitura municipal.</p> <p style="text-align: justify;">03- Ofício 079/2025, de 24 de julho de 2025, encaminhando, para conhecimento da Câmara Municipal, o Relatório Financeiro e Orçamentário, referente ao mês de maio de 2025 da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu.</p> <p style="text-align: justify;">04- Ofício 080/2025, de 28 de julho de 2025 de autoria do Assessor de Planejamento Alcir Lima, solicitando a reserva do auditório da Câmara Municipal para a realização da audiência pública destinada à apresentação e participação da comunidade na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026 que será realizada na terça-feira, dia 12 de agosto de 2025, às 14h30 e convidando todos os vereadores para participarem.</p>
