1 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2025
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 242
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Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2025, no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais).
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Matéria lida
Obs.: O vereador João Pedro Hartmann na condição de presidente da Comissão de Constituição e Justiça solicitou a dilatação do prazo para o fornecimento dos pareceres por mais 08 dias. Solicitação esta deferida pelo senhor presidente.
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2 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Celso Giacomini - Prefeito Municipal em Exercício
Número de Protocolo: 204
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Institui o Plano Plurianual – PPA do Município de Saudade do Iguaçu para o período de 2026 a 2029.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei aprovado em segunda apreciação pelo Plenário.
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3 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Celso Giacomini - Prefeito Municipal em Exercício
Número de Protocolo: 205
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei aprovado em segunda apreciação pelo Plenário.
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4 - PROJETO DE LEI nº 30 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 224
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2025, no valor de R$ 457.300,39 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, trezentos reais e trinta e nove centavos).
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei aprovado em segunda apreciação pelo Plenário.
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5 - SUBSTITUTIVO nº 2 de 2025
Turno: Segundo
Autores: DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE, JOÃO PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
Número de Protocolo: 235
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Subistitui o texto original do Projeto de Lei Nº 031/2025.
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Aprovado por maioria
Obs.: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 031/2025 aprovado em segunda apreciação pelo Plenário, com os votos contrários dos vereadores Alexandro Bett, Divonei Roberto Panizzon, Emerson Martignago e Valdir Bageston de Ramos.
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6 - PROJETO DE LEI nº 31 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 228
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Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a instituir o Programa Municipal de Valorização da Indústria, Comércio e Serviço Local COMÉRCIO FORTE, CONSUMIDOR COM SORTE e dá outras providências.
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Aprovado por maioria
Obs.: Projeto aprovado na forma do substitutivo Nº 02/2025.
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7 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 233
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Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.020.066,11 (dois milhões, vinte mil, sessenta e seis reais e onze centavos)no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2025.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei aprovado em segunda apreciação pelo Plenário.
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8 - PROJETO DE LEI nº 35 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 234
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Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2025.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei aprovado em segunda apreciação pelo Plenário.
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