Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2025, no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais). - PROJETO DE LEI nº 37 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 29/09/2025 - |
Matéria lida O vereador João Pedro Hartmann na condição de presidente da Comissão de Constituição e Justiça solicitou a dilatação do prazo para o fornecimento dos pareceres por mais 08 dias. Solicitação esta deferida pelo senhor presidente. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Celso Giacomini - Prefeito Municipal em Exercício
Protocolo: 204
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Plano Plurianual – PPA do Município de Saudade do Iguaçu para o período de 2026 a 2029. - - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em segunda apreciação pelo Plenário. |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Celso Giacomini - Prefeito Municipal em Exercício
Protocolo: 205
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em segunda apreciação pelo Plenário. |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 224
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2025, no valor de R$ 457.300,39 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, trezentos reais e trinta e nove centavos). - - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em segunda apreciação pelo Plenário. |
| 5 |
SUBSTITUTIVO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE, JOÃO PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
Protocolo: 235
Turno: Segundo
Texto original
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Subistitui o texto original do Projeto de Lei Nº 031/2025. - SUBSTITUTIVO nº 2 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 29/09/2025 - |
Aprovado por maioria Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 031/2025 aprovado em segunda apreciação pelo Plenário, com os votos contrários dos vereadores Alexandro Bett, Divonei Roberto Panizzon, Emerson Martignago e Valdir Bageston de Ramos. |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 228
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a instituir o Programa Municipal de Valorização da Indústria, Comércio e Serviço Local COMÉRCIO FORTE, CONSUMIDOR COM SORTE e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria Projeto aprovado na forma do substitutivo Nº 02/2025. |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 233
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.020.066,11 (dois milhões, vinte mil, sessenta e seis reais e onze centavos)no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2025. - - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em segunda apreciação pelo Plenário. |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 234
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2025. - - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em segunda apreciação pelo Plenário. |