Matérias do Expediente (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PARECER nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 272
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 047/2025. - |
Matéria lida Parecer este colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. |
| 2 |
PARECER nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 273
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 036/2025, com Emenda Modificativa Nº 01/2025 e Emenda Supressiva Nº 02/2025.. - |
Matéria lida Parecer este colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 277
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Incentivo ao Esporte no âmbito do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências. - |
Matéria lida Projeto de Lei encaminhado pelo senhor presidente para as comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que as mesmas apresentem seus respectivos pareceres no prazo regimental de 08 dias. |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de 2025, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). - |
Matéria lida Projeto de Lei encaminhado pelo senhor presidente para as comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que as mesmas apresentem seus respectivos pareceres no prazo regimental de 08 dias. |
| 5 |
Solicita informações acerca da ausência de responsáveis municipais designados para atendimento das demandas relacionadas ao INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. - |
Matéria lida |
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| 6 |
INDICAÇÃO nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, EDELVAN LAZARE, JOÃO PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
Protocolo: 274
Turno: -
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, com a maior brevidade possível, a elaboração e implementação da regulamentação municipal da Lei Federal nº 15.250/2025, que dispõe sobre a atividade de Condutor de Ambulância. - |
Matéria lida |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 276
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize estudos técnicos e orçamentários visando à instalação de um playground infantil na comunidade de Linha Urutu. - |
Matéria lida |