Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
REQUER, que o Poder Executivo Municipal gestione junto ao DER/PR – Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná a instalação de redutor de velocidade nas proximidades do trevo de acesso ao Município de Sulina/PR. - |
Matéria lida |
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| 3 |
INDICAÇÃO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do Departamento de Engenharia e das Secretarias competentes, sejam realizados estudos técnicos visando à construção de uma pista de skate junto ao Parque do Lago, neste Município. - |
Matéria lida |
| 2 |
PARECER nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo Nº 01/2026. - |
Matéria lida Parecer colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 194.159,84 (cento e noventa e quatro mil, cento e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) no Orçamento Anual para 2026. - |
Matéria lida Projeto de Lei encaminhado pelo senhor presidente para a Comissão de Constituição e Justiça, para manifestação quanto aos aspectos constitucional, legal, jurídico, gramatical e lógico da matéria, conforme disposto no art. 40 e seus parágrafos do Regimento Interno; e para a Comissão de Finanças e Orçamento, para análise dos aspectos financeiros e orçamentários, nos termos do art. 41 e seus parágrafos do Regimento Interno, considerando a abertura de crédito adicional suplementar, a indicação das fontes de recursos e seus reflexos na execução orçamentária municipal. Sendo que o senhor presidente concedeu o prazo de 08 dias para o fornecimento do parecer de forma conjunta. |