Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação das Funções Gratificadas de Direção e Coordenação Pedagógica do Magistério Público Municipal, altera o art. 62 da Lei Municipal nº 1213/2018 e dá outras providências. - PROJETO DE LEI nº 9 de 2026 | Proposição apresentada em Plenário | 13/04/2026 - |
Matéria lida O Vereador Edelvan Lazare na condição de presidente da comissão de Finanças e Orçamento solicitou a dilatação do prazo por mais 08 dias. Solicitação esta deferida pelo senhor presidente. |
| 2 |
PARECER nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 022/2026. - PARECER nº 25 de 2026 | Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes | 13/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 42
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais) no Orçamento Anual para 2026. - PROJETO DE LEI nº 22 de 2026 | Proposição distribuída às comissões | 06/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Primeira Apreciação pelo Plenário. |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 39
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 885.000,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil reais) no Orçamento Anual para 2026. - PROJETO DE LEI nº 19 de 2026 | Proposição aprovada em 1º turno | 06/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Segunda e ultima Apreciação pelo Plenário. |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 40
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 776.000,00 (setecentos e setenta e seis mil reais) no Orçamento Anual para 2026. - PROJETO DE LEI nº 20 de 2026 | Proposição aprovada em 1º turno | 06/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Segunda e ultima Apreciação pelo Plenário. |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 41
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) no Orçamento Anual para 2026. - PROJETO DE LEI nº 21 de 2026 | Proposição aprovada em 1º turno | 06/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Segunda e ultima Apreciação pelo Plenário. |