1 - PARECER nº 26 de 2026
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 023/2026.
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Matéria lida
Obs.: Parecer colocado na Ordem do Dia, por determinação do senhor presidente.
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2 - PARECER nº 27 de 2026
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 024/2026.
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Matéria lida
Obs.: Parecer colocado na Ordem do Dia, por determinação do senhor presidente.
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3 - INDICAÇÃO nº 10 de 2026
Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a disponibilização de serviços de torno mecânico às associações de agricultores do Município, visando atender demandas de manutenção e recuperação de peças e equipamentos agrícolas.
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Matéria lida
Obs.: Indicação encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão ordinária.
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4 - INDICAÇÃO nº 11 de 2026
Autor: DELCI BAZZANELLA NATH
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos Departamentos de Engenharia e Urbanismo a realização de estudos técnicos, financeiros e orçamentários visando à pavimentação asfáltica de um trecho de aproximadamente 150 metros da Rua 19 de Março, interligando a Rua Dionathan Dotti à Rua Ângelo Rapachi, no Bairro Nova Vida, nas proximidades do Ginásio de Esportes São Silvestre.
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Matéria lida
Obs.: Indicação encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão ordinária.
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5 - INDICAÇÃO nº 12 de 2026
Autor: JOÃO PEDRO HARTMANN
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos Departamentos de Engenharia e Urbanismo, em conjunto com o setor competente, a adoção de medidas para adequação das rampas de acesso às calçadas no perímetro urbano do Município, a serem realizadas de forma gradativa, acompanhando o andamento das obras de implantação da rede de esgoto.
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Matéria lida
Obs.: Indicação encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão ordinária.
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6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026
Autor: DIEGO TRINDADE
Número de Protocolo: 46
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Dispõe sobre a criação, estruturação e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar, visando assegurar a participação popular e o controle social.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de resolução encaminhado pelo senhor presidente para a Comissão de Constituição e Justiça para que a mesma se manifeste regimentalmente em 08 dias.
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7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2026
Autor: DIEGO TRINDADE
Número de Protocolo: 47
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Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, instituindo a Política de Governança Digital e o Programa de Governo Digital no âmbito do Legislativo Municipal.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de resolução encaminhado pelo senhor presidente para a Comissão de Constituição e Justiça para que a mesma se manifeste regimentalmente em 08 dias.
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8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2026
Autor: DIEGO TRINDADE
Número de Protocolo: 48
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Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, institui a Política de Governança Digital e o Programa de Governo Digital no âmbito do Poder Legislativo do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de resolução encaminhado pelo senhor presidente para a Comissão de Constituição e Justiça para que a mesma se manifeste regimentalmente em 08 dias.
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