Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicinal suplementar no orçamento geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2026 no valor de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais). - PROJETO DE LEI nº 25 de 2026 | Proposição distribuída às comissões | 04/05/2026 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Primeira Apreciação por unanimidade pelo Plenário. |
| 2 |
PARECER nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 025/2026. - PARECER nº 31 de 2026 | Proposição apresentada em Plenário | 08/05/2026 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir partes de imóveis urbanos, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2026 | Proposição distribuída às comissões | 04/05/2026 - |
Matéria lida Aguarda Parecer das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento o Projeto de Lei Complementar Nº 01/2026. |