Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2026 de um crédito Adicional suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). - |
Matéria lida Projeto de Lei este encaminhado pelo senhor presidente para a Comissão de Constituição e Justiça, para manifestação quanto aos aspectos constitucional, legal, jurídico, gramatical e lógico da matéria, conforme disposto no art. 40 e seus parágrafos do Regimento Interno; e para a Comissão de Finanças e Orçamento, para análise dos aspectos financeiros e orçamentários, nos termos do art. 41 e seus parágrafos do Regimento Interno, considerando a abertura de crédito adicional suplementar, a indicação das fontes de recursos e seus reflexos na execução orçamentária municipal. Sendo que o senhor presidente concedeu o prazo de 08 dias para o fornecimento do parecer de forma conjunta. |
| 2 |
PARECER nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 030/2026. - |
Matéria lida Parecer este colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. |
| 3 |
PARECER nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 031/2026. - |
Matéria lida Parecer este colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. |
| 4 |
PARECER nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo Nº 05/2026. - |
Matéria lida Parecer este colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRO BETT - ALEX, DIVONEI PANIZZON, EMERSON MARTIGNAGO, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a realização de estudos visando à retomada da execução do Programa Pacote Agrícola, instituído pela Lei Municipal nº 1.411/2021, de 23 de junho de 2021, para que volte a ser executado e disponibilizado aos produtores rurais nos mesmos moldes em que era realizado nos anos anteriores. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a realização de estudos técnicos e financeiros visando à disponibilização de ônibus equipados com banheiro para o transporte de pacientes do Município que necessitam se deslocar para consultas, exames e tratamentos médicos, especialmente para a cidade de Pato Branco e demais centros de atendimento regional. - |
Matéria lida |