Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 312
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei Nº 049/2022 que autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 322.546,90 e de um crédito adicional especial no valor de R$ 51.964,82 no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2022. - PROJETO DE LEI nº 49 de 2022 | Proposição aprovada | 28/11/2022 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 316
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei Nº 050/2022, que autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 924.000,00 no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2022. - PROJETO DE LEI nº 50 de 2022 | Proposição aprovada em 1º turno | 28/11/2022 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 321
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei Nº 051/2022 que dispõe sobre a regularização fundiária urbana - REURB na forma da Lei Federal 13.465/2017 no âmbito do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências. - PROJETO DE LEI nº 51 de 2022 | Proposição aprovada em 1º turno | 28/11/2022 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: AURI BITENCOURT DA SILVA, CELSO GIACOMINI, CLAYTON JONATHAN BITENCOURT, FELIPE FORGIARINI, HENRIQUE DOS SANTOS, JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN, LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, SETEMBRINO NATH - BINO, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 318
Turno: Único
Texto original
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Solicita a convocação do Secretário Municipal de Industria, Comércio e Turismo. - REQUERIMENTO nº 23 de 2022 | Proposição aprovada | 28/11/2022 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 319
Turno: Único
Texto original
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Solicita a criação de um Programa de Recuperação Fiscal do Município. - REQUERIMENTO nº 24 de 2022 | Proposição aprovada | 28/11/2022 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 6 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Protocolo: 311
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a devolução de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Vereadores de Saudade do Iguaçu, para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências. - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2022 | Proposição aprovada | 28/11/2022 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |