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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 17/03/2026 - 18:00 Encerramento: 17/03/2026 - 18:13
Correspondências
Expedientes
EXPEDIENTE:

01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador DIEGO TRINDADE - PSD que fez a abertura da 4ª Sessão Extraordinária/2026 do dia 17 (dezessete) do mês de março de 2026 (dois mil e vinte e seis), usando a expressão: "Havendo numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão". 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador EDELVAN LAZARE - PV. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 4ª Sessão Ordinária/2026 do dia 16 (dezesseis) do mês de março de 2026 (dois mil e vinte e seis), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PARECER nº 14 de 2026
Processo: -
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Turno:
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 015/2026 com Emenda Modificativa Nº 01/2026.
 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
2 - PARECER nº 15 de 2026
Processo: -
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Turno:
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 016/2026 com Emenda Modificativa Nº 02/2026.
 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
3 - PARECER nº 16 de 2026
Processo: -
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Turno:
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo Nº 04/2026.
 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PARECER nº 16 de 2026
Processo: -
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Turno:
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo Nº 04/2026.
 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
2 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 4 de 2026
Processo: -
Autores: DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, JOÃO PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
Turno:
Projeto de Lei Legislativo nº 04/2026, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Saudade do Iguaçu.
 Proposição distribuída às comissões
3 - PARECER nº 14 de 2026
Processo: -
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Turno:
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 015/2026 com Emenda Modificativa Nº 01/2026.
 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
4 - EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Turno:
Corrige erro material na numeração constante no preâmbulo do Projeto de Lei 15/2026.
 Protocolo de Matéria
5 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do quadro único do Poder Executivo Municipal de Saudade do Iguaçu – PR
 Proposição distribuída às comissões
6 - PARECER nº 15 de 2026
Processo: -
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Turno:
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 016/2026 com Emenda Modificativa Nº 02/2026.
 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
7 - EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Turno:
Corrige erro material na numeração constante no preâmbulo do Projeto de Lei nº 16/2026.
 Protocolo de Matéria
8 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais, ocupantes de Cargo em Comissão e Funções Gratificadas.
 Proposição distribuída às comissões