| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
PROJETO DE LEI nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre a reestruturação das Funções Gratificadas de Direção e Coordenação Pedagógica do Magistério Público Municipal, altera o art. 62 da Lei Municipal nº 1213/2018 e dá outras providências.
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Proposição distribuída às comissões |
2 -
PROJETO DE LEI nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Turno:
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Estabelece, para fins de requisição de pequeno valor no âmbito do Município de Saudade do Iguaçu, o limite para pagamento mediante requisição direta, nos termos do § 3º e do § 4º do art. 100 da Constituição Federal, e dá outras providências.
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Proposição distribuída às comissões |
3 -
PARECER nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Turno:
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 014/2026 .
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Proposição apresentada em Plenário |
4 -
PROJETO DE LEI nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026 no valor de R$ 197.979,35 (cento e noventa e sete mil, novecentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos).
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Proposição distribuída às comissões |
5 -
PARECER nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Turno:
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 018/2026.
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Proposição apresentada em Plenário |
6 -
PROJETO DE LEI nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento anual de 2026 no valor de R$ 199.101,00 (cento e noventa e nove mil e cento e um reais).
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Proposição distribuída às comissões |
7 -
PROJETO DE LEI nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
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Revoga as Leis Municipais nº 1.284/2019 e nº 1.485/2022 e institui o Programa Municipal “Conexão Trabalho”, destinado a apoiar, mediante critérios objetivos e fiscalizáveis, o deslocamento intermunicipal diário de trabalhadores residentes em Saudade do Iguaçu, resguardando a legalidade, a impessoalidade e a proteção ao patrimônio público.
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Proposição aprovada em 1º turno |
8 -
PROJETO DE LEI nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
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Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2026.
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Proposição aprovada em 1º turno |
9 -
PROJETO DE LEI nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
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Autoriza a abertura, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 194.159,84 (cento e noventa e quatro mil, cento e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) no Orçamento Anual para 2026.
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Proposição aprovada em 1º turno |
10 -
INDICAÇÃO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: EDELVAN LAZARE
Turno:
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao Departamento Municipal de Engenharia e ao setor competente de trânsito a realização de estudos técnicos visando à instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Armando Marangon, no Bairro Nova Vida, neste Município.
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Proposição apresentada em Plenário |
11 -
INDICAÇÃO nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Turno:
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes da Administração Municipal a realização de estudos visando à instalação de placas informativas e de orientação em locais públicos do Município, especialmente praças, academias ao ar livre, ginásios, espaços esportivos e no Parque do Lago, informando sobre as proibições previstas na Lei Municipal nº 1.439/2021, que dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas, do uso de narguilé, cigarro eletrônico e demais produtos fumígeros em espaços públicos.
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Proposição apresentada em Plenário |
12 -
INDICAÇÃO nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Turno:
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes da Administração Municipal, especialmente ao Departamento de Engenharia e Planejamento, a realização de estudos técnicos, financeiros e orçamentários visando à implantação de pavimentação asfáltica na estrada vicinal que liga a BR-158, passando pela comunidade de Nova Esperança, até encontrar o trecho já pavimentado com calçamento na comunidade de Nossa Senhora Aparecida, no Assentamento Nova Fartura, interior do Município de Saudade do Iguaçu.
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Proposição apresentada em Plenário |
13 -
REQUERIMENTO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: EDELVAN LAZARE
Turno:
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Requer-se o envio de informações e documentos acerca da Concorrência Eletrônica nº 06/2025 – PMSI e ao Termo de Concessão de Direito Real de Uso firmado entre o Município de Saudade do Iguaçu e a empresa Guerro & Pagnussat Ltda.
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Proposição apresentada em Plenário |
