| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
PARECER nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Turno:
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Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) favorável à aprovação do Projeto de Resolução Nº 01/2026.
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Parecer favorável da comissão |
2 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: DIEGO TRINDADE
Turno:
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Dispõe sobre a criação, estruturação e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar, visando assegurar a participação popular e o controle social.
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Parecer favorável da comissão |
3 -
PARECER nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Turno:
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Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) favorável à aprovação do Projeto de Resolução Nº 02/2026.
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Parecer favorável da comissão |
4 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: DIEGO TRINDADE
Turno:
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Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, instituindo a Política de Governança Digital e o Programa de Governo Digital no âmbito do Legislativo Municipal.
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Parecer favorável da comissão |
5 -
PARECER nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Turno:
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Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) favorável à aprovação do Projeto de Resolução Nº 03/2026.
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Parecer favorável da comissão |
6 -
PARECER nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Turno:
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Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) favorável à aprovação do Projeto de Resolução Nº 03/2026.
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Parecer favorável da comissão |
7 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: DIEGO TRINDADE
Turno:
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Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, institui a Política de Governança Digital e o Programa de Governo Digital no âmbito do Poder Legislativo do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Parecer favorável da comissão |
8 -
PROJETO DE LEI nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
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Autoriza a abertura, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais) no Orçamento Anual para 2026.
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Proposição aprovada em 1º turno |
9 -
PROJETO DE LEI nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
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Autoriza a abertura, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 106.024,57 (cento e seis mil, vinte e quatro reais e cinquenta e sete centavos)no Orçamento Anual para 2026.
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Proposição aprovada em 1º turno |
10 -
INDICAÇÃO nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Turno:
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a disponibilização de serviços de torno mecânico às associações de agricultores do Município, visando atender demandas de manutenção e recuperação de peças e equipamentos agrícolas.
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Proposição apresentada em Plenário |
11 -
INDICAÇÃO nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: DELCI BAZZANELLA NATH
Turno:
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos Departamentos de Engenharia e Urbanismo a realização de estudos técnicos, financeiros e orçamentários visando à pavimentação asfáltica de um trecho de aproximadamente 150 metros da Rua 19 de Março, interligando a Rua Dionathan Dotti à Rua Ângelo Rapachi, no Bairro Nova Vida, nas proximidades do Ginásio de Esportes São Silvestre.
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Proposição apresentada em Plenário |
12 -
INDICAÇÃO nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: JOÃO PEDRO HARTMANN
Turno:
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos Departamentos de Engenharia e Urbanismo, em conjunto com o setor competente, a adoção de medidas para adequação das rampas de acesso às calçadas no perímetro urbano do Município, a serem realizadas de forma gradativa, acompanhando o andamento das obras de implantação da rede de esgoto.
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Proposição apresentada em Plenário |
