RES Nº 002/2026 - RESOLUÇÃO
Identificação Básica
Tipo Documento
RESOLUÇÃO
Número
2
Complemento
Ano
2026
Data
05/05/2026
Protocolo
Assunto
Dispõe sobre a criação, estruturação e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu - PR, e dá outras providências.
Interessado
Autoria
DIEGO TRINDADE
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Matéria: PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026
Dispõe sobre a criação, estruturação e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar, visando assegurar a participação popular e o controle social.
Matéria: PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026
Dispõe sobre a criação, estruturação e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar, visando assegurar a participação popular e o controle social.