Resultados |
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontrados 14 documentos.
|
RES Nº 001/2026 - RESOLUÇÃO
Interessado:
Assunto: Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Vereadores de Saudade do Iguaçu/PR à União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná – UVEPAR, nos termos da Lei Municipal nº 1655 de 11 de dezembro de 2025.
Texto Integral
|
|
RES Nº 002/2026 - RESOLUÇÃO
Interessado:
Assunto: Dispõe sobre a criação, estruturação e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu - PR, e dá outras providências.
Texto Integral
|
|
RES Nº 003/2026 - RESOLUÇÃO
Interessado:
Assunto: “Regulamenta a política de proteção de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, bem como institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e dá outras providências”.
Texto Integral
|
|
RES Nº 004/2026 - RESOLUÇÃO
Interessado:
Assunto: “Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, institui a Política de Governança Digital e o Programa de Governo Digital no âmbito do Poder Legislativo do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências”.
Texto Integral
|
