PARECER nº 22 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER
Ano
2025
Número
22
Data de Apresentação
12/06/2025
Número do Protocolo
166
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRÂMITE NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL NOMEADA PELA PORTARIA Nº 014/2025 FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 COM EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2025.
Indexação
Observação