PROJETO DE LEI nº 27 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2023
Número
27
Data de Apresentação
04/09/2023
Número do Protocolo
168
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRÂMITE EM REGIME DE URGÊNCIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 027/2023, de 04 de setembro de 2022 – que autoriza a criar o “PROGRAMA ILUMINANDO O NATAL NA MESA DAS FAMÍLIAS".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada