Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 031/2023 de autoria do Prefeito Municipal que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2023 no valor de R$ 4.398.100,25 (quatro milhões, trezentos e noventa e oito mil, cem reais e vinte e cinco centavos). - |
Matéria lida Projeto de Lei encaminhado para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que as mesmas apresentem seus pareceres em 08 dias. |
| 2 |
PARECER nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE, CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 191
Turno: Primeiro
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Agricultura, Emprego e Renda e Meio Ambiente favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 019/2023 na forma do Substitutivo Nº 02/2023. - |
Matéria lida Parecer colocado na Ordem do Dia por determinação do Senhor Presidente. |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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“Indica o estudo para possibilidade de instalação de painéis Solares nos departamentos Públicos.” - |
Matéria lida |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: HENRIQUE DOS SANTOS
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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“Indica a construção de banheiros públicos.”. - |
Matéria lida |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: HENRIQUE DOS SANTOS
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja encaminhado expediente à Secretaria Estadual de Agricultura. - |
Matéria lida |