Resumo (26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Projeto de Lei nº. 031/2023 de autoria do Prefeito Municipal que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2023 no valor de R$ 4.398.100,25 (quatro milhões, trezentos e noventa e oito mil, cem reais e vinte e cinco centavos).

Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Agricultura, Emprego e Renda e Meio Ambiente favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 019/2023 na forma do Substitutivo Nº 02/2023.

“Indica o estudo para possibilidade de instalação de painéis Solares nos departamentos Públicos.”

“Indica a construção de banheiros públicos.”.

Solicita que seja encaminhado expediente à Secretaria Estadual de Agricultura.

Projeto de Lei Nº 030/2023 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre a criação no âmbito do Município de SAUDADE DO IGUAÇU – PR, da FEIRA DO PRODUTOR E DO ARTESANATO visando à regulamentação e disponibilização de espaço para a realização desta no município de Saudade do Iguaçu.

Projeto de Lei Legislativo Nº 03/2023, de autoria do Vereador Henrique dos Santos que institui no Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná o Dia do Círculo de Oração, a ser comemorado anualmente em 6 de março.

Indica ampliação do barracão cedido à empresa Betel e a construção de um barracão para a Associação Saudadense dos Idosos.

Solicita a identificação dos veículos públicos.

Requer informações acerca dos serviços executados pelas Secretarias de Viação, Obras e Urbanismo.

Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Agricultura, Emprego e Renda e Meio Ambiente favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 019/2023 na forma do Substitutivo Nº 02/2023.

Substitui a redação integral do Projeto de Lei Nº 019/2023.