Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 178
Turno: Segundo
Texto original
|
Projeto de Lei Nº 030/2023 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre a criação no âmbito do Município de SAUDADE DO IGUAÇU – PR, da FEIRA DO PRODUTOR E DO ARTESANATO visando à regulamentação e disponibilização de espaço para a realização desta no município de Saudade do Iguaçu. - PROJETO DE LEI nº 30 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno | 18/09/2023 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 2 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: HENRIQUE DOS SANTOS
Protocolo: 172
Turno: Segundo
Texto original
|
Projeto de Lei Legislativo Nº 03/2023, de autoria do Vereador Henrique dos Santos que institui no Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná o Dia do Círculo de Oração, a ser comemorado anualmente em 6 de março. - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 3 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno | 18/09/2023 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
|
Indica ampliação do barracão cedido à empresa Betel e a construção de um barracão para a Associação Saudadense dos Idosos. - INDICAÇÃO nº 56 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 18/09/2023 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: CELSO GIACOMINI
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
|
Solicita a identificação dos veículos públicos. - REQUERIMENTO nº 29 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 18/09/2023 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
|
Requer informações acerca dos serviços executados pelas Secretarias de Viação, Obras e Urbanismo. - REQUERIMENTO nº 28 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 18/09/2023 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 7 |
PARECER nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE, CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 191
Turno: Primeiro
Texto original
|
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Agricultura, Emprego e Renda e Meio Ambiente favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 019/2023 na forma do Substitutivo Nº 02/2023. - PARECER nº 31 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 25/09/2023 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 8 |
SUBSTITUTIVO nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Protocolo: 186
Turno: Primeiro
|
Substitui a redação integral do Projeto de Lei Nº 019/2023. - SUBSTITUTIVO nº 2 de 2023 | Protocolo de Matéria | 20/09/2023 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |