Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2024. - PROJETO DE LEI nº 29 de 2023 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 16/10/2023 - |
Matéria lida Projeto de Lei aguardando parecer de todas as comissões permanentes. |
| 2 |
Regime de Urgência nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita a apreciação em Regime de Urgência ao PL 035/2023. - Regime de Urgência nº 1 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 16/10/2023 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 035/2023 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2023 no valor de R$ 50.730,00 (cinquenta mil e setecentos e trinta reais). - PROJETO DE LEI nº 35 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 16/10/2023 - |
Matéria lida Projeto de Lei encaminhado pelo senhor presidente para as comissões de constituição e justiça e de finanças e orçamento para que as mesmas apresentem seus respectivos pareceres em regime de urgência no prazo regimental de 2 dias. |
| 4 |
PARECER nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 212
Turno: Único
Texto original
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PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 032/2023. - PARECER nº 35 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 16/10/2023 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 193
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei Nº 033/2023, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2023 no valor de R$ 441.182,75 (quatrocentos e quarenta e um mil, cento e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos). - PROJETO DE LEI nº 33 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno | 09/10/2023 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em primeira apreciação. |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 202
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei Nº 032/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar torneio Municipal de Pesca Esportiva e das outras providências. - PROJETO DE LEI nº 32 de 2023 | Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes | 16/10/2023 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em segunda apreciação. |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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Indica a aquisição de um britador móvel para utilização da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo. - INDICAÇÃO nº 60 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 09/10/2023 - Atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o envio da referida indicação ao conhecimento do senhor prefeito municipal para as providências cabíveis
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Matéria lida |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
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Indica a aquisição de uma máquina para confecção de fraldas descartáveis. - INDICAÇÃO nº 61 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 09/10/2023 - Atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o envio da referida indicação ao conhecimento do senhor prefeito municipal para as providências cabíveis
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Matéria lida |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: SETEMBRINO NATH - BINO
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja gestionado junto à COPEL uma solução para as constantes quedas de energia. - REQUERIMENTO nº 33 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 09/10/2023 - Nos termos do Inciso I do Art. 118 do Regimento Interno, o senhor presidente encaminhou o presente requerimento para o conhecimento do prefeito municipal para que o mesmo tome as medidas necessárias
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Matéria lida |