1 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2023
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 192
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2024.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei aguardando parecer de todas as comissões permanentes.
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2 - Regime de Urgência nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
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Solicita a apreciação em Regime de Urgência ao PL 035/2023.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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3 - PROJETO DE LEI nº 35 de 2023
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 213
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Projeto de Lei Nº 035/2023 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2023 no valor de R$ 50.730,00 (cinquenta mil e setecentos e trinta reais).
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei encaminhado pelo senhor presidente para as comissões de constituição e justiça e de finanças e orçamento para que as mesmas apresentem seus respectivos pareceres em regime de urgência no prazo regimental de 2 dias.
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4 - PARECER nº 35 de 2023
Turno: Único
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 212
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PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 032/2023.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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5 - PROJETO DE LEI nº 33 de 2023
Turno: Segundo
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 193
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Projeto de Lei Nº 033/2023, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2023 no valor de R$ 441.182,75 (quatrocentos e quarenta e um mil, cento e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos).
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei aprovado em primeira apreciação.
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6 - PROJETO DE LEI nº 32 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 202
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Projeto de Lei Nº 032/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar torneio Municipal de Pesca Esportiva e das outras providências.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei aprovado em segunda apreciação.
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7 - INDICAÇÃO nº 60 de 2023
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 205
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Indica a aquisição de um britador móvel para utilização da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo.
Obs.: Atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o envio da referida indicação ao conhecimento do senhor prefeito municipal para as providências cabíveis
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 61 de 2023
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 206
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Indica a aquisição de uma máquina para confecção de fraldas descartáveis.
Obs.: Atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o envio da referida indicação ao conhecimento do senhor prefeito municipal para as providências cabíveis
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 33 de 2023
Autor: SETEMBRINO NATH - BINO
Número de Protocolo: 204
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Solicita que seja gestionado junto à COPEL uma solução para as constantes quedas de energia.
Obs.: Nos termos do Inciso I do Art. 118 do Regimento Interno, o senhor presidente encaminhou o presente requerimento para o conhecimento do prefeito municipal para que o mesmo tome as medidas necessárias
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Matéria lida
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