Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Cria os componentes do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. - |
Matéria lida Projeto de Lei este encaminhado pelo Senhor Presidente para as Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência Social para que as mesmas apresentem seus respectivos pareceres no prazo regimental de 08 dias. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). - |
Matéria lida Projeto de Lei este encaminhado pelo Senhor Presidente para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que as mesmas apresentem seus respectivos pareceres no prazo regimental de 08 dias. |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 74.056,24 (setenta e quatro mil, cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos). - |
Matéria lida Projeto de Lei este encaminhado pelo Senhor Presidente para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que as mesmas apresentem seus respectivos pareceres no prazo regimental de 08 dias. |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Requer informações acerca do PROGRAMA ILUMINANDO O NATAL NA MESA DAS FAMÍLIAS, instituído pela Lei Municipal Nº 1.537/2023. - |
Matéria lida Requerimento inserido na Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia 04 de março de 2024. |
| 5 |
Indica a realização de estudos com a finalidade de da realização de Processo Licitatório para a aquisição de insumos agrícolas. - |
Matéria lida Indicação inserida na Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia 04 de março de 2024. |
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| 6 |
INDICAÇÃO nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Indica o envio de Projeto de Lei para a Câmara Municipal com a finalidade de alteração da quantidade dos insumos concedidos pelo Programa Pacote Agrícola. - |
Matéria lida Indicação inserida na Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia 04 de março de 2024. |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Indica a redução dos valores da hora/máquina do Programa Porteira Adentro. - |
Matéria lida Indicação inserida na Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia 04 de março de 2024. |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Indica a distribuição de uniformes escolares completos aos alunos do Município. - |
Matéria lida Indicação inserida na Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia 04 de março de 2024. |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: VOLMIR JOÃO BERRA - BAMBU
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Indica a instalação de redutores de velocidade no loteamento Fabris no Perímetro Urbano do Município. - |
Matéria lida Indicação inserida na Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia 04 de março de 2024. |
| 10 |
Indica a construção de abrigo em ponto de ônibus. - |
Matéria lida Indicação inserida na Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia 04 de março de 2024. |
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| 11 |
PARECER nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 21
Turno: Único
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 01/2024. - |
Matéria lida Parecer este colocado na Ordem do Dia por determinação do Senhor Presidente. |
| 12 |
PARECER nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 23
Turno: Único
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 02/2024. - |
Matéria lida Parecer este colocado na Ordem do Dia por determinação do Senhor Presidente. |
| 13 |
PARECER nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 24
Turno: Único
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 03/2024. - |
Matéria lida Parecer este colocado na Ordem do Dia por determinação do Senhor Presidente. |
| 14 |
PARECER nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 25
Turno: Único
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 04/2024. - |
Matéria lida Parecer este colocado na Ordem do Dia por determinação do Senhor Presidente. |
| 15 |
PARECER nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 26
Turno: Único
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 05/2024. - |
Matéria lida Parecer este colocado na Ordem do Dia por determinação do Senhor Presidente. |