Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 408.288,00 (quatrocentos e oito mil e duzentos e oitenta e oito reais). - |
Matéria lida Projeto de Lei este encaminhado pelo senhor presidente para as comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que apresentem seus respectivos pareceres no prazo regimental de 08 (oito) dias. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências. - |
Matéria lida Projeto de Lei este encaminhado pelo senhor presidente para as comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência Social para que apresentem seus respectivos pareceres no prazo regimental de 08 (oito) dias. |
| 3 |
Indica a realização de reparos mecânicos na máquina colhedora de silagem de propriedade do Município. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indica a realização de serviços de manutenção do sistema de iluminação do campo de futebol localizado na Comunidade de Nossa Senhora Aparecida, Assentamento Nova Fartura. - |
Matéria lida |
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| 5 |
INDICAÇÃO nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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“Indica a realização do FUMACÊ DA DENGUE, em todo o Perímetro Urbano. - |
Matéria lida |
| 6 |
PARECER nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Protocolo: 33
Turno: Único
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 06/2024. - |
Matéria lida Parecer este colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. |
| 7 |
PARECER nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 34
Turno: Único
Texto original
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Parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 07/2024. - |
Matéria lida Parecer este colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. |
| 8 |
PARECER nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 35
Turno: Único
Texto original
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Parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 08/2024. - |
Matéria lida Parecer este colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. |