Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI nº 44 de 2023 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 11/12/2023 - |
Matéria lida Projeto de Lei retirado de tramitação nos termos regimentais conforme solicitação do autor através do Memorando nº 098/2024. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no âmbito do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências. - PROJETO DE LEI nº 45 de 2023 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 11/12/2023 - |
Matéria lida Projeto de Lei retirado de tramitação nos termos regimentais conforme solicitação do autor através do Memorando nº 098/2024. |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, no Município de Saudade do Iguaçu - PR, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI nº 46 de 2023 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 11/12/2023 - |
Matéria lida Projeto de Lei retirado de tramitação nos termos regimentais conforme solicitação do autor através do Memorando nº 098/2024. |
| 4 |
PARECER nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 44
Turno: Único
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 09/2024. - - |
Aprovado por maioria Parecer aprovado com o voto contrário do Vereador Valdir Bageston de Ramos - Dego. |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 36
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 408.288,00 (quatrocentos e oito mil e duzentos e oitenta e oito reais). - - |
Aprovado por maioria Projeto de Lei aprovado por maioria de votos em Primeiro Turno com o voto contrário do Vereador Luis Fernando Vedana - DR. VEDANA. |
| 6 |
PARECER nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Protocolo: 45
Turno: Único
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 010/2024, com Emenda Modificativa Nº 01/2024. - - |
Aprovado por Unanimidade de votos Parecer aprovado pelo Plenário por unanimidade de votos. |
| 7 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: AURI BITENCOURT DA SILVA, CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, HENRIQUE DOS SANTOS, SETEMBRINO NATH - BINO
Protocolo: 38
Turno: Único
Texto original
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Modifica a redação do Art. 7º do Projeto de Lei Nº 10/2024. - EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 11/03/2024 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 37
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado pelo Plenário por unanimidade de votos em Primeiro Turno. |
| 9 |
Indica a realização de reparos mecânicos na máquina colhedora de silagem de propriedade do Município. - - |
Matéria lida O Senhor Presidente nos termos do Art. 116 do Regimento Interno determinou o envio da presente Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis. |
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| 10 |
Indica a realização de serviços de manutenção do sistema de iluminação do campo de futebol localizado na Comunidade de Nossa Senhora Aparecida, Assentamento Nova Fartura. - - |
Matéria lida O Senhor Presidente nos termos do Art. 116 do Regimento Interno determinou o envio da presente Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis |
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| 11 |
INDICAÇÃO nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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“Indica a realização do FUMACÊ DA DENGUE, em todo o Perímetro Urbano. - - |
Matéria lida O Senhor Presidente nos termos do Art. 116 do Regimento Interno determinou o envio da presente Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis. |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 27
Turno: Segundo
Texto original
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Cria os componentes do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. - PROJETO DE LEI nº 6 de 2024 | Proposição aprovada em 1º turno | 04/03/2024 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 13 |
PROJETO DE LEI nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 19
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). - PROJETO DE LEI nº 7 de 2024 | Proposição aprovada em 1º turno | 04/03/2024 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 14 |
PROJETO DE LEI nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 20
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 74.056,24 (setenta e quatro mil, cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos). - PROJETO DE LEI nº 8 de 2024 | Proposição aprovada em 1º turno | 04/03/2024 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |