Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 539.516,09 (quinhentos e trinta e nove mil, quinhentos e dezesseis reais e nove centavos). - |
Matéria lida O senhor presidente atendendo ao disposto no Regimento Interno encaminhou o Projeto de Lei para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que as mesmas apresentem seus respectivos pareceres no prazo regimental de 08 dias. |
| 2 |
PARECER nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 44
Turno: Único
Texto original
|
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 09/2024. - |
Matéria lida Parecer este colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. |
| 3 |
PARECER nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Protocolo: 45
Turno: Único
Texto original
|
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 010/2024, com Emenda Modificativa Nº 01/2024. - |
Matéria lida Parecer este colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
|
Indica a perfuração de poços artesianos no município. - |
Matéria lida Indicação incluída na Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária/2024. |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
|
Indica o estudo para possibilidade de reforma do Posto de Saúde de Linha Urutu. - |
Matéria lida Indicação incluída na Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária/2024. |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
|
Indica a reparos nos postes de iluminação pública ao longo da Avenida Iguaçu. - |
Matéria lida Indicação incluída na Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária/2024. |