Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais, ocupantes de Cargo em Comissão e Funções Gratificadas. - Projeto de Lei encaminhado pelo senhor Prefeito Municipal em Regime de Urgência.
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Matéria lida O senhor Presidente então determinou que o Regime de Urgência fosse colocado na Ordem do Dia. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do quadro único do Poder Executivo municipal de Saudade do Iguaçu. - Projeto de Lei encaminhado pelo senhor Prefeito Municipal em Regime de Urgência.
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Matéria lida O senhor Presidente então determinou que o Regime de Urgência fosse colocado na Ordem do Dia. |
| 3 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CELSO GIACOMINI, FELIPE FORGIARINI, HENRIQUE DOS SANTOS, LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do Poder Legislativo municipal de Saudade do Iguaçu. - Projeto de Lei Legislativo encaminhado pela Mesa Diretora em Regime de Urgência.
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Matéria lida O senhor Presidente então determinou que o Regime de Urgência fosse colocado na Ordem do Dia. |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: CLAYTON JONATHAN BITENCOURT
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Indica a cedência do conjunto de fenação e de trator à Associação de Agricultores da Bacia da Linha Pães. - Indicação incluída na Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária/2024.
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Matéria lida Indicação colocada na Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária/2024. |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: CLAYTON JONATHAN BITENCOURT
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Indica a construção de abrigos nos pontos de ônibus. - Indicação incluída na Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária/2024.
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Matéria lida Indicação colocada na Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária/2024. |
| 6 |
PARECER nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 52
Turno: Único
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei N 011/2024. - Parecer colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor Presidente.
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Matéria lida Parecer colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. |