Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CELSO GIACOMINI, FELIPE FORGIARINI, HENRIQUE DOS SANTOS, LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do Poder Legislativo municipal de Saudade do Iguaçu. - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 1 de 2024 | Protocolo de Matéria | 13/03/2024 - |
Matéria lida O senhor presidente colocou o regime de urgência em votação ao Projeto de Lei Legislativo nº 01/2024, sendo o mesmo aprovado por unanimidade de votos. Após o senhor presidente fez o encaminhamento do mesmo para as comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que forneçam seus respectivos pareceres em 5 dias em regime de urgência. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais, ocupantes de Cargo em Comissão e Funções Gratificadas. - - |
Matéria lida O senhor presidente colocou o regime de urgência em votação ao Projeto de Lei nº 12/2024, sendo o mesmo aprovado por unanimidade de votos. Após o senhor presidente fez o encaminhamento do mesmo para as comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que forneçam seus respectivos pareceres em 5 dias em regime de urgência. |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do quadro único do Poder Executivo municipal de Saudade do Iguaçu. - - |
Matéria lida O senhor presidente colocou o regime de urgência em votação ao Projeto de Lei nº 13/2024, sendo o mesmo aprovado por unanimidade de votos. Após o senhor presidente fez o encaminhamento do mesmo para as comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que forneçam seus respectivos pareceres em 5 dias em regime de urgência. |
| 4 |
PARECER nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 52
Turno: Único
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei N 011/2024. - PARECER nº 11 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 15/03/2024 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 41
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 539.516,09 (quinhentos e trinta e nove mil, quinhentos e dezesseis reais e nove centavos). - PROJETO DE LEI nº 11 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 15/03/2024 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Primeiro Turno. |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 36
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 408.288,00 (quatrocentos e oito mil e duzentos e oitenta e oito reais). - - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em segundo turno. |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 37
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em segundo turno. |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Indica a perfuração de poços artesianos no município. - - |
Matéria lida O Senhor Presidente nos termos do Art. 116 do Regimento Interno determinou o envio da presente Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis. |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Indica o estudo para possibilidade de reforma do Posto de Saúde de Linha Urutu. - - |
Matéria lida O Senhor Presidente nos termos do Art. 116 do Regimento Interno determinou o envio da presente Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis. |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Indica a reparos nos postes de iluminação pública ao longo da Avenida Iguaçu. - - |
Matéria lida O Senhor Presidente nos termos do Art. 116 do Regimento Interno determinou o envio da presente Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis. |