1 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Autores: CELSO GIACOMINI, FELIPE FORGIARINI, HENRIQUE DOS SANTOS, LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA
Número de Protocolo: 48
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Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do Poder Legislativo municipal de Saudade do Iguaçu.
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Matéria lida
Obs.: O senhor presidente colocou o regime de urgência em votação ao Projeto de Lei Legislativo nº 01/2024, sendo o mesmo aprovado por unanimidade de votos. Após o senhor presidente fez o encaminhamento do mesmo para as comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que forneçam seus respectivos pareceres em 5 dias em regime de urgência.
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2 - PROJETO DE LEI nº 12 de 2024
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 46
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Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais, ocupantes de Cargo em Comissão e Funções Gratificadas.
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Matéria lida
Obs.: O senhor presidente colocou o regime de urgência em votação ao Projeto de Lei nº 12/2024, sendo o mesmo aprovado por unanimidade de votos. Após o senhor presidente fez o encaminhamento do mesmo para as comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que forneçam seus respectivos pareceres em 5 dias em regime de urgência.
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3 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2024
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 47
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Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do quadro único do Poder Executivo municipal de Saudade do Iguaçu.
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Matéria lida
Obs.: O senhor presidente colocou o regime de urgência em votação ao Projeto de Lei nº 13/2024, sendo o mesmo aprovado por unanimidade de votos. Após o senhor presidente fez o encaminhamento do mesmo para as comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que forneçam seus respectivos pareceres em 5 dias em regime de urgência.
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4 - PARECER nº 11 de 2024
Turno: Único
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 52
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei N 011/2024.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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5 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 41
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Autoriza a abertura no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 539.516,09 (quinhentos e trinta e nove mil, quinhentos e dezesseis reais e nove centavos).
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei aprovado em Primeiro Turno.
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6 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2024
Turno: Segundo
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 36
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Autoriza a abertura no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 408.288,00 (quatrocentos e oito mil e duzentos e oitenta e oito reais).
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei aprovado em segundo turno.
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7 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2024
Turno: Segundo
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 37
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Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei aprovado em segundo turno.
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8 - INDICAÇÃO nº 13 de 2024
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 39
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Indica a perfuração de poços artesianos no município.
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Matéria lida
Obs.: O Senhor Presidente nos termos do Art. 116 do Regimento Interno determinou o envio da presente Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis.
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9 - INDICAÇÃO nº 14 de 2024
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 42
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Indica o estudo para possibilidade de reforma do Posto de Saúde de Linha Urutu.
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Matéria lida
Obs.: O Senhor Presidente nos termos do Art. 116 do Regimento Interno determinou o envio da presente Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis.
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10 - INDICAÇÃO nº 15 de 2024
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 43
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Indica a reparos nos postes de iluminação pública ao longo da Avenida Iguaçu.
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Matéria lida
Obs.: O Senhor Presidente nos termos do Art. 116 do Regimento Interno determinou o envio da presente Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis.
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