Logo CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (1ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 20/03/2024 - 11:45
Encerramento: 20/03/2024 - 12:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/100068904232718/videos/916290976950240



Mesa Diretora
Presidente: FELIPE FORGIARINI / PSD
Vice-Presidente: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PDT
Primeiro-Secretário: CELSO GIACOMINI / PV
Segundo-Secretário: HENRIQUE DOS SANTOS / PSD



Lista de Presença na Sessão
AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB
CELSO GIACOMINI / PV
CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT
FELIPE FORGIARINI / PSD
HENRIQUE DOS SANTOS / PSD
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PV
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PDT
SETEMBRINO NATH - BINO / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO ASSUNTOS PARTICULARES Sessão



Expedientes
EXPEDIENTE:

01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador FELIPE FORGIARINI - PSD que fez a abertura da 1ª Sessão Extraordinária/2024 do dia 20 (vinte) do mês de março de 2024 (dois mil e vinte e quatro), usando a expressão: "Havendo numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão". 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador HENRIQUE DOS SANTOS. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da  5ª Sessão Ordinária/2024 do dia 15 (quinze) do mês de março de 2024 (dois mil e vinte e quatro), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER nº 12 de 2024
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 54
Parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei 012/2024.
 Matéria lida

Obs.: Parecer colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente.
2 - PARECER nº 13 de 2024
Turno: Único
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 55
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei 013/2024.
 Matéria lida

Obs.: Parecer colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente.
3 - PARECER nº 14 de 2024
Turno: Único
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 53
Parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo 01/2024.
 Matéria lida

Obs.: Parecer colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente.



Lista de Presença na Ordem do Dia
AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB
CELSO GIACOMINI / PV
CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT
FELIPE FORGIARINI / PSD
HENRIQUE DOS SANTOS / PSD
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PV
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PDT
SETEMBRINO NATH - BINO / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER nº 12 de 2024
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 54
Parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei 012/2024.
 Aprovado por Unanimidade de votos
2 - PROJETO DE LEI nº 12 de 2024
Turno: Segundo
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 46
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais, ocupantes de Cargo em Comissão e Funções Gratificadas.
 Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei aprovado em Primeiro Turno.
3 - PARECER nº 13 de 2024
Turno: Único
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 55
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei 013/2024.
 Aprovado por Unanimidade de votos
4 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2024
Turno: Segundo
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 47
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do quadro único do Poder Executivo municipal de Saudade do Iguaçu.
 Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei aprovado em Primeiro Turno
5 - PARECER nº 14 de 2024
Turno: Único
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 53
Parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo 01/2024.
 Aprovado por Unanimidade de votos
6 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Turno: Segundo
Autores: CELSO GIACOMINI, FELIPE FORGIARINI, HENRIQUE DOS SANTOS, LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA
Número de Protocolo: 48
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do Poder Legislativo municipal de Saudade do Iguaçu.
 Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei Legislativo aprovado em Primeiro Turno.



Considerações Finais

Nada mais havendo na presente Sessão o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem da 2ª Sessão Extraordinária/2024  a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 20 de março de 2024 (quarta-feira) para a segunda apreciação dos Projetos de Lei Nº 012/2024 e 013/2024 além do Projeto de Lei Legislativo Nº 01/2024, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão.