Matérias do Expediente (1ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei 012/2024. - |
Matéria lida Parecer colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. |
| 2 |
PARECER nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 55
Turno: Único
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei 013/2024. - |
Matéria lida Parecer colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. |
| 3 |
PARECER nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 53
Turno: Único
Texto original
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Parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo 01/2024. - |
Matéria lida Parecer colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. |