Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
PARECER nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei 012/2024. - - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
2 |
PROJETO DE LEI nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 46
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais, ocupantes de Cargo em Comissão e Funções Gratificadas. - - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Primeiro Turno. |
3 |
PARECER nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 55
Turno: Único
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei 013/2024. - - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
4 |
PROJETO DE LEI nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 47
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do quadro único do Poder Executivo municipal de Saudade do Iguaçu. - - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Primeiro Turno |
5 |
PARECER nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 53
Turno: Único
Texto original
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Parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo 01/2024. - - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
6 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CELSO GIACOMINI, FELIPE FORGIARINI, HENRIQUE DOS SANTOS, LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA
Protocolo: 48
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do Poder Legislativo municipal de Saudade do Iguaçu. - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 1 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 15/03/2024 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei Legislativo aprovado em Primeiro Turno. |