Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PARECER nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 92
Turno: Único
Texto original
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PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 017/2024. - PARECER nº 19 de 2024 | Protocolo de Matéria | 29/04/2024 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 87
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2024 no valor de R$ 319.907,00 (trezentos e dezenove mil e novecentos e sete reais). - - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Primeiro Turno. |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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Inclui o parágrafo único no Art.1º da Lei n° 1.367/2020, de 16 de setembro de 2020. - PROJETO DE LEI nº 18 de 2024 | Proposição distribuída às comissões | 22/04/2024 - |
Matéria lida A Vereadora Auri Bitencourt da Silva na condição de membro da Comissão de Constituição e Justiça solicitou a dilatação do prazo para o fornecimento dos pareceres por mais 15 dias. Solicitação esta deferida pelo senhor presidente. |
| 4 |
Indica o uso de biolarvicidas com aplicação por drones como medida para o controle de vetores transmissores de doenças. - - |
Matéria lida O Senhor Presidente nos termos do Art. 116 do Regimento Interno determinou o envio da presente Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis. |
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| 5 |
INDICAÇÃO nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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Indica a instalação da rede de iluminação pública no loteamento Campos. - - |
Matéria lida O Senhor Presidente nos termos do Art. 116 do Regimento Interno determinou o envio da presente Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis. |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: SETEMBRINO NATH - BINO
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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Indica a realização de obras de pavimentação asfáltica em um trecho de aproximadamente 10 metros que dá acesso da Avenida Iguaçu. - - |
Matéria lida O Senhor Presidente nos termos do Art. 116 do Regimento Interno determinou o envio da presente Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis. |